Passaporte Fashionista

AVISOS LEGAIS

I. IDENTIFICAÇÃO

Este site, www.passaportefashionista.com (denominado “Site”) é publicado pela Passaporte Fashionista SAS, « société par action simplifiée » au capital de 1.000 euros, inscrita no Registro de Comércio e Empresas de Paris sob o número 828 464 925, com sede no endereço 102 avenue des Champs Elysées – 75008, em Paris, e email andrea.furco@passaportefashionista.com.
O presidente da Passaporte Fashionista SAS e Diretor de Publicação do Site é Andrea Furco.
A hospedagem do Site está a cargo da Weebly, Inc., empresa com sede no endereço 460 Bryant Street, #100, San Francisco, California, 94107, nos Estados Unidos, e contato: http://hc.weebly.com/hc/fr/requests/new .
O acesso ao Site bem como o uso de seu conteúdo estão sujeitos aos termos de utilização descritos a seguir. O acesso e navegação no Site implicam aceitação incondicional, pelo internauta, das disposições a seguir.

II. PROPRIEDADE INTELECTUAL

2.1 Titularidade

A Passaporte Fashionista SAS é proprietária do nome de domínio do Site.
O Site como um todo e os elementos que o compõem (nomeadamente, textos, páginas secundárias, software, animações, fotografias, vídeos, ilustrações, diagramas, representações gráficas, logotipos etc.) constituem criações intelectuais originais, protegidas pelos artigos L. 111-1 e subsequentes do Código de Propriedade Intelectual. Tais elementos são de exclusiva propriedade da Passaporte Fashionista SAS, única entidade autorizada a utilizar os respectivos direitos de propriedade intelectual e os direitos de personalidade deles decorrentes, marcas, modelos, criações originais, software, bases de dados, interpretações e imagens de pessoas, seja a título original ou mediante licença ou autorização expressa.

2.2 Sanções

É estritamente proibido o uso do Site, no todo ou em parte, especificamente por download, reprodução, transmissão, representação ou difusão, para outro propósito que não seja o uso pessoal e privado do internauta, sem fins comerciais. A violação dos direitos da Passaporte Fashionista SAS sujeita o autor às penas previstas tanto no Código de Propriedade Intelectual, especificamente as relativas à violação dos direitos autorais (artigo L. 335-1 e subsequentes) e do direito a marcas (artigo L. 716-1 e subsequentes) quanto no Código Civil, no tocante à responsabilidade civil (artigo 9, artigo 1382 e subsequentes).

2.3 Links de hipertexto

É proibido criar links de hipertexto que direcionem a qualquer página de Internet ou elemento de composição do Site, salvo autorização prévia escrita da Passaporte Fashionista SAS, autorização esta que pode ser revogada a qualquer momento. Os sites que possuam links de hipertexto para o Site ou qualquer um dos elementos que o compõem não estão sob controle da Passaporte Fashionista SAS que se exime, consequentemente, de toda e qualquer responsabilidade (especialmente editorial) pelo acesso e conteúdo desses sites.

III. RESPONSABILIDADE

A Passaporte Fashionista SAS se esforça para garantir, tanto quanto possível, a exatidão e o caráter atualizado das informações divulgadas no Site, e se reserva o direito de corrigir seu conteúdo, sempre que necessário e sem aviso prévio. No entanto, a Passaporte Fashionista SAS não pode garantir a exatidão, a precisão nem o caráter exaustivo das informações disponibilizadas no Site, as quais não constituem qualquer garantia ou compromisso da Passaporte Fashionista SAS em relação ao internauta.

A Passaporte Fashionista SAS não poderá, particularmente, ser responsabilizada por:

– qualquer imprecisão, inexatidão ou omissão nas informações divulgadas no Site;

– qualquer dano resultante de invasão informática do Site por terceiros e que acarrete modificação das informações divulgadas no Site;

de modo geral, por danos diretos ou indiretos, de qualquer causa, origem, natureza e consequência, provocados pelo acesso ou impossibilidade de acesso de qualquer pessoa ao Site, bem como pela utilização do Site e/ou pelo valor atribuído a qualquer informação direta ou indiretamente dele proveniente.

A Passaporte Fashionista SAS emprega os meios necessário a garantir a segurança dos arquivos que contenham dados de caráter pessoal coletados no Site. Vale ressaltar, contudo, que a Passaporte Fashionista SAS não tem controle sobre os riscos associados ao funcionamento da Internet e chama a atenção dos internautas para a existência de eventuais riscos quanto à confidencialidade dos dados que circulam na rede.

Conforme indicado no item III, Passaporte Fashionista SAS não se responsabiliza por sites de terceiros na web com links redirecionados ou originados dos sites ou páginas de seus produtos. Passaporte Fashionista SAS não endossa quaisquer conteúdos, produtos ou serviços disponíveis nesses sites. Passaporte Fashionista SAS não assume nenhuma responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas nestes sites, produtos ou serviços fornecidos ou comprados a partir de tais sites. Passaporte Fashionista não se responsabiliza pelo conteúdo de sites com links redirecionados ou originados dos sites.

IV. MODIFICAÇÕES NOS AVISOS LEGAIS

A Passaporte Fashionista SAS informa aos internautas do Site que estes avisos legais podem ser modificados a qualquer momento. Tais modificações são publicadas online e são consideradas aceitas sem reservas por qualquer internauta que acesse o Site após a publicação online das mesmas.

V. LITÍGIOS

As presentes menções foram estabelecidas em conformidade com as leis francesas, especialmente o disposto na lei 2004-575, de 21 de junho de 2004, sobre a confiabilidade da economia digital, e na lei 78-17, de 6 de janeiro de 1978, sobre informática, arquivos e liberdades individuais. A justiça francesa tem competência territorial para dirimir litígios decorrentes da utilização do Site, salvo disposições contrárias oriundas da norma 44/2001, de 20 de dezembro de 2000, sobre a competência judiciária, o reconhecimento e a execução das decisões em matéria civil e comercial (Bruxelas I).

VI. CENTRAL DE ATENDIMENTO PASSAPORTE FASHIONISTA

Em caso de dúvida sobre a utilização do Site, ou para encaminhar qualquer solicitação à Passaporte Fashionista SAS, o internauta poderá enviar uma mensagem através da página “Contato” do Site e/ou um e-mail para o seguinte endereço: “andrea.furco@passaportefashionista.com”.

Última Atualização: Julho 2018

CONDIÇÕES DE VENDA ONLINE

Ao realizar uma compra pelo site www.passaportefashionista.com, o consumidor automaticamente concorda com as condições de venda online que seguem abaixo.

I. AUTENTICIDADE DOS PRODUTOS

O único canal de vendas pela internet da marca Passaporte Fashionista no Brasil é o site oficial www.passaportefashionista.com. A Passaporte Fashionista não se responsabiliza nem garante a originalidade de produtos adquiridos em quaisquer outros sites, conforme previsto no itens III e IV dos Avisos Legais.

II. FORMA DE PAGAMENTO

À vista, via PayPal, cartão de crédito ou transferência internacional.

III. SISTEMA ANTIFRAUDE

A Passaporte Fashionista conta com sistema terceirizado para prevenção de fraudes em compras e pagamentos online. A Passaporte Fashionista reserva-se o direito de cancelamento de eventuais pedidos reprovados pelo sistema antifraude. Eventuais cancelamentos de pedidos serão comunicados por Passaporte Fashionista. A Central de Atendimento Passaporte Fashionista está à disposição para eventuais esclarecimentos sobre cancelamento de pedidos, através do e-mail andrea.furco@passaportefashionista.com.

IV. PRAZOS PARA DESISTÊNCIA

Conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data do pedido para comunicar a intenção de desistir do serviço à Passaporte Fashionista SAS pelo e- mail: andrea.furco@passaportefashionista.com.

Em caso de desistência por arrependimento de compra, o estorno do valor será realizado imediatamente após o recebimento da notificação de desistência e da nota fiscal. Custos com o estorno por caso de desistência no prazo de até 7 (sete) dias após a data do pedido são de responsabilidade do consumidor.

V. CENTRAL DE ATENDIMENTO PASSAPORTE FASHIONISTA

Em caso de dúvida sobre a utilização do Site, ou para encaminhar qualquer solicitação à Passaporte Fashionista SAS, o internauta poderá enviar uma mensagem através da página “Contato” do Site e/ou um e-mail para o seguinte endereço: “andrea.furco@passaportefashionista.com”.

Última Atualização: Julho 2018

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

I. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A empresa Passaporte Fashionista SAS reconhece a importância de proteger a privacidade de todos os consumidores (“você” ou “usuário”) que visitam o site e as páginas do website www.passaportefashionista.com (denominado “Site”).

Também acredita que é importante informar sobre como informações pessoais dos usuários são usadas e oferecer as opções relativas ao uso de tais dados. Por estas razões, encorajamos a todos os usuários a lerem esta Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade é dirigida e aplicável a todos e quaisquer indivíduos que visitam o Site disponível pela URL www.passaportefashionista.com, e quaisquer websites ou páginas web acessíveis pelo Site ou sites promocionais Passaporte Fashionista, hospedados ou patrocinados como sites ou serviços de redes sociais operados por terceiros, destinados ao consumidor, incluindo as partes da página web Passaporte Fashionista acessível a www.passaportefashionista.com. As informações pessoais coletadas no site vão diretamente para os servidores hospedados nos Estados Unidos.

Recomendamos a verificação desta política regularmente, pois ela está sujeita a alterações sem prévio aviso.

II. COLETA E USO DA INFORMAÇÃO

2.1. Informações pessoais

Os usuários podem navegar no site e páginas anonimamente, entretanto as informações pessoalmente identificáveis (“Dados Pessoais”) sobre os usuários do site e das páginas só são recolhidas mediante cadastro numa base voluntária, no site ou nas páginas, ou pelo formulários de contato Passaporte Fashionista através do e-mail andre.furco@passaportefashionista.com. Usuários do site ou das páginas poderão fornecer informações pessoais por vários motivos, incluindo, mas não limitado, para efeitos de obtenção de notícias da marca, informações de lançamentos, de produtos, promoções. Os dados fornecidos no cadastro serão armazenados num banco de dados protegido e sigiloso.
As informações pessoais que podem vir a serem coletadas incluem nome, data de nascimento, telefone e endereço para correspondência de e-mail. Informações fornecidas também podem ser utilizadas pela Passaporte Fashionista para criação de perfil pessoal de cliente, que passa a ter acesso exclusivo a produtos, ofertas e eventos que possam ser de seu interesse, bem como histórico de compras realizadas na loja online. Informações pessoais coletadas no Site podem ser combinadas a outras informações coletadas off-line sobre os usuários para melhorar a estratégia de marketing e conteúdo do Site. Para obter informações sobre como cancelar seu cadastro, consulte a seção VI da Política de Privacidade.

2.2. Informações não pessoais

Ao navegar pelos site e páginas, informações não pessoais agregadas também podem ser coletadas. Estas informações não estão relacionadas com a identificação de um visitante em particular, mas dizem respeito a quantos usuários visitaram o site e as páginas acessadas. A coleta dessas informações nos ajuda a adaptar o nosso Site para visitantes.

Ao visitar o site e as páginas para navegação, leitura ou download de informações, informações padrão do campo de acesso do usuário e os endereços dos websites são coletados. Em geral, informações padrão do computador não são vinculadas para identificação de usuários, a menos a fim de garantir a conformidade com as nossas regras ou termos de serviço, ou para proteger os nossos serviços, sites, páginas usuários ou outros.

Informações não pessoais geradas por “cookies” também poderão ser coletadas, como descrito no próximo parágrafo.

Cookies são fragmentos de informações que qualquer site pode transferir para o seu navegador, que são então armazenados em seu sistema. Cookies são devolvidos para o site e as páginas que os depositaram quando um usuário retorna aos mesmos sites ou páginas. “Cookies” podem informar, por exemplo, se um usuário está em sua primeira visita ou visitou o site ou páginas anteriormente ou quais áreas do site ou das páginas são de maior interesse para o usuário. O depósito dos “cookies” no Site pode melhorar a experiência on-line do usuário, permitindo-nos guardar as suas preferências para uma sua próxima visita. Nossos “cookies” também podem medir a atividade global sobre o site e as páginas, que nos permite determinar quais as áreas e quais recursos são mais populares. Esta informação permite-nos fazer melhorias em nosso site e nossas páginas.

III. COMPARTILHANDO INFORMAÇÕES PESSOAIS

A Passaporte Fashionista segue padrões de segurança e confidencialidade a fim de proteger as informações pessoais de seus usuários. Sujeito aos parágrafos seguintes e as divulgações neles discutidos, nós não divulgaremos qualquer informação sobre usuários para terceiros não afiliados. Prestadores de serviços de terceiros para administrar e/ou operar certas funções ou serviços em nosso nome para um bom desempenho destas informações apresentadas podem ser designados pela Passaporte. Fashionista. As funções ou serviços incluem, por exemplo, administração do site, entrega de mercadorias solicitadas ou compradas, além da comunicação de marketing sobre produtos, serviços, ofertas ou eventos especiais. Qualquer transferência estará sujeita a confidencialidade e obrigações de segurança e com o único propósito do desempenho dessas funções ou serviços.

Informações pessoais para a comercialização conjunta e promoções de produtos, serviços, ofertas ou eventos que podem ser do interesse do usuário também podem ser compartilhadas com terceiros designados pela Passaporte Fashionistas. As transferências de dados pessoais estão sujeitas à confidencialidade e obrigações de segurança e com o único propósito do cumprimento das obrigações. Para obter informações sobre como optar por não nos permitir que suas informações pessoais sejam utilizadas para fins marketing, verifique a seção VI da Política de Privacidade. O usuário deve fazer-se ciente, no entanto, que mesmo ao optar por não nos permitir usar suas informações para campanhas de marketing, determinadas informações para cumprimento das obrigações legais podem vir a serem compartilhadas com terceiros designados pela Passaporte Fashionista. Por exemplo, ao optar por e-mails marketing, a Passaporte Fashionista precisará fornecer o endereço de e-mail do usuário a um terceiro que, poderá comercializar conjuntamente para que se faça cumprir o seu pedido / serviço.

IV. MATERIAL NÃO SOLICITADO

Através do site, pedimos o fornecimento de determinadas informações visando à melhora no atendimento. As informações solicitadas podem incluir perguntas e comentários sobre produtos da marca. Por favor, não forneça materiais e/ou informações não solicitados, incluindo mas, não limitado a empresas, publicidade, marketing criativo ou quaisquer outras propostas, conceitos, know-how e similares (“Materiais Não Solicitados”) à Passaporte Fashionista. Todo o Material Não Solicitado, incluindo qualquer informação pessoal não solicitada que possa vir a ser recebida não está sujeita a esta Política de Privacidade. Quaisquer Materiais fornecidos/enviados à Passaporte Fashionista sem solicitação prévia, protegidos por direitos autorais, de terceiros ou outros direitos de propriedade, terão sua indenização, defesa de sua matriz, filiais e/ou entidades filiadas, e seus respectivos funcionários, diretores, empregados, agentes, licenciadores, representantes e outros fornecedores (coletivamente, “indenizados Passaporte Fashionista”) contra qualquer reivindicação ou ação contra qualquer um dos compensados Passaporte Fashionista decorrentes ou relacionadas ao uso ou posse de Materiais Não Solicitados são de responsabilidade da pessoa que os enviou sem prévia solicitação.

V. SEGURANÇA

A proteção de informações é interesse primordial da Passaporte Fashionista. Informações coletadas em servidores seguros são protegidas com as devidas precauções para assegurar a segurança do usuário. No entanto, Passaporte Fashionista não garante que o nível de segurança cumpra ou exceda todas as normas específicas. Nem a transmissão pela Internet é 100% livre de erros, armazenamento seguro dos dados, nem livre de vulnerabilidade. Passaporte Fashionista não pode garantir a segurança dos websites, páginas, bases de dados ou serviços, nem pode garantir que as informações fornecidas pelo usuário não serão interceptadas durante sua transmissão pela internet. A Passaporte Fashionista não é responsável por atos praticados por terceiros.

VI. ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS E CANCELAMENTO DE RECEBIMENTO DE EMAILS OU MENSAGENS

De acordo com a legislação aplicável, o usuário tem o direito de excluir ou alterar os seus dados pessoais, bastando entrar em contato Passaporte Fashionista através do e-mail andrea.furco@passaportefashionista.com.

O usuário pode optar por sair da lista de e-mail marketing e mensagens, enviando um e-mail para andrea.furco@passaportefashionista.com ou usando o link de cancelamento nos próprios e-mails recebidos. Note que qualquer aplicação pode levar de seis a oito semanas para tornar-se efetiva. Se o usuário optar por cancelar não só os e-mails marketing, mas outra forma de comunicação deverá entrar em contato com a Passaporte Fashionista pelo e-mail andrea.furco@passaportefashionista.com. Mesmo se o usuário optar por cancelar o recebimento de comunicações de marketing, a Passaporte Fashionista poderá entrar em contato para comunicar informações importantes sobre o funcionamento ou a gestão de seu perfil pessoal ou mesmo informações de não comercialização. Para informações adicionais sobre políticas sobre site e páginas consulte o Aviso Legal.

VII. PRIVACIDADE INFANTIL

O site e as páginas Passaporte Fashionista não são destinados à crianças e informações pessoais de crianças menores de 13 anos de idade não são coletadas ou mantidas intencionalmente. No caso de suspeita de obtenção de qualquer informação pessoal sobre menores de 13 anos deve ser enviada uma notificação para a Passaporte Fashionista através do e-mail andrea.furco@passaportefashionista.com.

VIII. DIREITOS DO USUÁRIO NOS TERMOS DA LEI EUROPEIA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (“RGDP”)

Direito à informação: você tem o direito de obter informações claras, transparentes e compreensíveis sobre a maneira como utilizamos os seus dados pessoais e sobre os seus direitos. Você encontrará a totalidade dessas informações na presente Política de Privacidade

Direito de acesso: você tem o direito de acessar os dados pessoais que a Passaporte Fashionista detém a seu respeito

Direito de retificação: você tem o direito de solicitar a correção de seus dados pessoais se estiverem incorretos ou obsoletos e/ou de completá-los se estiverem incompletos

Direito à exclusão dos dados/direito ao esquecimento: você tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados. No entanto, esse direito pode ser limitado por uma obrigação legal ou pelo nosso legítimo interesse de conservar os seus dados pessoais

Direito de oposição ao marketing direto: você pode, a qualquer momento, solicitar a interrupção do recebimento de comunicações relativas a nossas ofertas, notícias e eventos. Isso pode ser feito por meio do link de hipertexto contido em cada e-mail que enviamos a você. Você também pode solicitar o recebimento de comunicações não personalizadas sobre nossos produtos e serviços

Direito de revogação do consentimento a qualquer momento para o processamento de dados com base no consentimento: você pode revogar o seu consentimento relativo ao processamento de seus dados quando esse processamento for baseado no consentimento

Direito à portabilidade dos dados: você tem o direito de deslocar, copiar ou transferir dados de nossa base de dados a uma outra. Esse direito se aplica apenas aos dados que você forneceu, desde que o processamento seja baseado em um contrato ou no seu consentimento e que seja efetuado com o auxílio de procedimentos automatizados

Você também tem o direito de entrar em contato com a autoridade de proteção de dados do seu país para realizar uma reclamação contra as práticas de proteção de dados e da privacidade da Passaporte Fashionista.


IX. MUDANÇA NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Passaporte Fashionista se reserva no direito de modificar, alterar ou atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento e sem prévio aviso, e o usuário concorda em acatar a estas modificações, alterações ou atualizações vinculadas por tais modificações, alterações ou atualizações. O usuário poderá ter acesso sobre alterações importantes nesta Política de Privacidade, verificando a data da última atualização ao final da página e se o usuário for cadastrado, poderá vir a ser notificado por e-mail. O uso contínuo (como o acesso, navegação e/ou uso de qualquer recurso interativo) do site e das páginas Passaporte Fashionista constitui a concordância do usuário com esta Política de Privacidade e quaisquer atualizações. A Passaporte Fashionista recomenda aos usuários do site e das páginas que revisem periodicamente a Política de Privacidade.

X. CENTRAL DE ATENDIMENTO PASSAPORTE FASHIONISTA

Em caso de dúvida sobre a utilização do Site, ou para encaminhar qualquer solicitação à Passaporte Fashionista SAS, o internauta poderá enviar uma mensagem através da página “Contato” do Site e/ou um e-mail para o seguinte endereço: “andrea.furco@passaportefashionista.com”.

Última Atualização: Julho 2018