Passaporte Fashionista

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AVISOS LEGAIS

I. IDENTIFICAÇÃO

Este site, www.passaportefashionista.com (denominado “Site”) é publicado pela Passaporte Fashionista SARL, « société à responsabilité limitée » au capital de 1.000 euros, inscrita no Registro de Comércio e Empresas de Paris sob o número 828 464 925, com sede no endereço 102 avenue des Champs Elysées – 75008, em Paris, e email [email protected].
O presidente da Passaporte Fashionista SARL e Diretor de Publicação do Site é Andrea Furco.
A hospedagem do Site está a cargo da Endurance Group Brasil Hospedagem de Sites LTDA – CNPJ 15.754.475/0001- 40. Rua Lauro Linhares, 589, Ático – Trindade, Florianópolis – SC, CEP 88036-001.

O acesso ao Site bem como o uso de seu conteúdo estão sujeitos aos termos de utilização descritos a seguir. O acesso e navegação no Site implicam aceitação incondicional, pelo internauta, das disposições a seguir.

II. PROPRIEDADE INTELECTUAL

2.1 Titularidade

A Passaporte Fashionista SARL é proprietária do nome de domínio do Site.
O Site como um todo e os elementos que o compõem (nomeadamente, textos, páginas secundárias, software, animações, fotografias, vídeos, ilustrações, diagramas, representações gráficas, logotipos etc.) constituem criações intelectuais originais, protegidas pelos artigos L. 111-1 e subsequentes do Código de Propriedade Intelectual. Tais elementos são de exclusiva propriedade da Passaporte Fashionista SARL, única entidade autorizada a utilizar os respectivos direitos de propriedade intelectual e os direitos de personalidade deles decorrentes, marcas, modelos, criações originais, software, bases de dados, interpretações e imagens de pessoas, seja a título original ou mediante licença ou autorização expressa.

2.2 Sanções

É estritamente proibido o uso do Site, no todo ou em parte, especificamente por download, reprodução, transmissão, representação ou difusão, para outro propósito que não seja o uso pessoal e privado do internauta, sem fins comerciais. A violação dos direitos da Passaporte Fashionista SARL sujeita o autor às penas previstas tanto no Código de Propriedade Intelectual, especificamente as relativas à violação dos direitos autorais (artigo L. 335-1 e subsequentes) e do direito a marcas (artigo L. 716-1 e subsequentes) quanto no Código Civil, no tocante à responsabilidade civil (artigo 9, artigo 1382 e subsequentes).

2.3 Links de hipertexto

É proibido criar links de hipertexto que direcionem a qualquer página de Internet ou elemento de composição do Site, salvo autorização prévia escrita da Passaporte Fashionista SARL, autorização esta que pode ser revogada a qualquer momento. Os sites que possuam links de hipertexto para o Site ou qualquer um dos elementos que o compõem não estão sob controle da Passaporte Fashionista SARL que se exime, consequentemente, de toda e qualquer responsabilidade (especialmente editorial) pelo acesso e conteúdo desses sites.

III. RESPONSABILIDADE

A Passaporte Fashionista SARL se esforça para garantir, tanto quanto possível, a exatidão e o caráter atualizado das informações divulgadas no Site, e se reserva o direito de corrigir seu conteúdo, sempre que necessário e sem aviso prévio. No entanto, a Passaporte Fashionista SARL não pode garantir a exatidão, a precisão nem o caráter exaustivo das informações disponibilizadas no Site, as quais não constituem qualquer garantia ou compromisso da Passaporte Fashionista SARL em relação ao internauta.

A Passaporte Fashionista SARL não poderá, particularmente, ser responsabilizada por:

– qualquer imprecisão, inexatidão ou omissão nas informações divulgadas no Site;

– qualquer dano resultante de invasão informática do Site por terceiros e que acarrete modificação das informações divulgadas no Site;

de modo geral, por danos diretos ou indiretos, de qualquer causa, origem, natureza e consequência, provocados pelo acesso ou impossibilidade de acesso de qualquer pessoa ao Site, bem como pela utilização do Site e/ou pelo valor atribuído a qualquer informação direta ou indiretamente dele proveniente.

A Passaporte Fashionista SARL emprega os meios necessário a garantir a segurança dos arquivos que contenham dados de caráter pessoal coletados no Site. Vale ressaltar, contudo, que a Passaporte Fashionista SARL não tem controle sobre os riscos associados ao funcionamento da Internet e chama a atenção dos internautas para a existência de eventuais riscos quanto à confidencialidade dos dados que circulam na rede.

Conforme indicado no item III, Passaporte Fashionista SARL não se responsabiliza por sites de terceiros na web com links redirecionados ou originados dos sites ou páginas de seus produtos. Passaporte Fashionista SARL não endossa quaisquer conteúdos, produtos ou serviços disponíveis nesses sites. Passaporte Fashionista SARL não assume nenhuma responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas nestes sites, produtos ou serviços fornecidos ou comprados a partir de tais sites. Passaporte Fashionista não se responsabiliza pelo conteúdo de sites com links redirecionados ou originados dos sites.

IV. MODIFICAÇÕES NOS AVISOS LEGAIS

A Passaporte Fashionista SARL informa aos internautas do Site que estes avisos legais podem ser modificados a qualquer momento. Tais modificações são publicadas online e são consideradas aceitas sem reservas por qualquer internauta que acesse o Site após a publicação online das mesmas.

V. LITÍGIOS

As presentes menções foram estabelecidas em conformidade com as leis francesas, especialmente o disposto na lei 2004-575, de 21 de junho de 2004, sobre a confiabilidade da economia digital, e na lei 78-17, de 6 de janeiro de 1978, sobre informática, arquivos e liberdades individuais. A justiça francesa tem competência territorial para dirimir litígios decorrentes da utilização do Site, salvo disposições contrárias oriundas da norma 44/2001, de 20 de dezembro de 2000, sobre a competência judiciária, o reconhecimento e a execução das decisões em matéria civil e comercial (Bruxelas I).

VI. CENTRAL DE ATENDIMENTO PASSAPORTE FASHIONISTA

Em caso de dúvida sobre a utilização do Site, ou para encaminhar qualquer solicitação à Passaporte Fashionista SARL, o internauta poderá enviar uma mensagem através da página “Contato” do Site e/ou um e-mail para o seguinte endereço: “[email protected]”.

Última Atualização: Novembro 2021

CONDIÇÕES DE VENDA ONLINE

Ao realizar uma compra pelo site www.passaportefashionista.com, o consumidor automaticamente concorda com as condições de venda online que seguem abaixo.

I. AUTENTICIDADE DOS PRODUTOS

O único canal de vendas pela internet da marca Passaporte Fashionista no Brasil é o site oficial www.passaportefashionista.com. A Passaporte Fashionista SARL não se responsabiliza nem garante a originalidade de produtos adquiridos em quaisquer outros sites, conforme previsto no itens III e IV dos Avisos Legais.

II. FORMA DE PAGAMENTO

À vista: no site www.passaportefashionista.com via PayPal ou cartão de crédito, ou via transferência bancária internacional sob demanda através do email [email protected]

Parcelamento: no site www.passaportefashionista.com via cartão de crédito, ou via PayPal ou transferência bancária internacional sob demanda através do email [email protected]

III. SISTEMA ANTIFRAUDE

A Passaporte Fashionista SARL conta com sistema terceirizado para prevenção de fraudes em compras e pagamentos online. A Passaporte Fashionista SARL reserva-se o direito de cancelamento de eventuais pedidos reprovados pelo sistema antifraude. Eventuais cancelamentos de pedidos serão comunicados por Passaporte Fashionista SARL. A Central de Atendimento Passaporte Fashionista SARL está à disposição para eventuais esclarecimentos sobre cancelamento de pedidos, através do e-mail [email protected].

IV. PRAZOS PARA DESISTÊNCIA

Conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data do pedido para comunicar a intenção de desistir do serviço à Passaporte Fashionista SARL pelo e-mail: [email protected]. Dentro desse prazo de 7 (sete) dias corridos, em caso de desistência, o estorno do valor será realizado imediatamente após o recebimento da notificação de desistência e da nota fiscal. Custos com o estorno no caso de desistência no prazo de até 7 (sete) dias após a data do pedido são de responsabilidade do consumidor.

No caso de desistência do aluno após o prazo de 7 dias:

A) Condições aplicáveis para cancelamento da participação nos cursos presenciais do Passaporte Fashionista programados em Paris (França) entre 15/11/2020 e 30/09/2021:

Os pagamentos realizados não serão devolvidos, mas serão transferidos em um voucher (crédito), sem custo adicional, utilizável uma vez, para o mesmo curso, por um prazo de 12 meses a partir da data de emissão do voucher. Esse voucher será nominativo e poderá ser transferido para membros da mesma família.

B) Condições especiais temporárias para cancelamento da participação nos cursos presencias do Passaporte Fashionista programados em Paris (França) entre 01/10/2021 e 15/10/2022:

Considerando a “Ordonnance n° 2020-315 du 25 mars 2020” publicada pela Republica Francesa. 

Em caso de desistência, os pagamentos realizados não serão devolvidos, mas serão transferidos em um voucher (crédito), sem custo adicional, utilizável uma vez, para o mesmo curso, por um prazo de 18 meses a partir da data de emissão do voucher. Esse voucher será nominativo e poderá ser transferido para membros da mesma família.

C) Condições aplicáveis para cancelamento da participação nos cursos presenciais do Passaporte Fashionista programados entre 16/10/2022 e 31/12/2023:

C.1) Cursos presenciais Estilo, Tendências e Mercado de Luxo em Paris (França):

a) Para as edições do curso entre 16/10/2022 e 31/05/2023:

No caso de desistência do aluno após o prazo de 7 dias:

– se a notificação for recebida até 60 dias antes do curso, os pagamentos realizados não serão devolvidos, mas serão transferidos em um voucher (crédito), utilizável uma vez, para o mesmo curso, por um prazo de 1 ano a partir da data de emissão do voucher. O custo de emissão de voucher será de 200 euros e será deduzido do valor do voucher. Esse voucher será nominativo e poderá ser transferido para membros da mesma família. O curso poderá ser remarcado apenas uma vez.

– se a notificação for recebida menos de 60 dias antes do curso, os pagamentos realizados não serão devolvidos, mas serão transferidos em um voucher (crédito), utilizável uma vez, para o mesmo curso, por um prazo de 1 ano a partir da data de emissão do voucher. O custo de emissão de voucher será de 500 euros e será deduzido do valor do voucher. Esse voucher será nominativo e poderá ser transferido para membros da mesma família. O curso poderá ser remarcado apenas uma vez.

b) Para as edições do curso entre 01/06/2023 e 30/06/2023:

No caso de desistência do aluno após o prazo de 7 dias:

– se a notificação for recebida até 60 dias antes do curso, os pagamentos realizados não serão devolvidos, mas serão transferidos em um voucher (crédito), utilizável uma vez, para o mesmo curso, por um prazo de 1 ano a partir da data de emissão do voucher. O custo de emissão de voucher será de 300 euros e será deduzido do valor do voucher. Esse voucher será nominativo e poderá ser transferido para membros da mesma família. O curso poderá ser remarcado apenas uma vez.

– se a notificação for recebida menos de 60 dias antes do curso, os pagamentos realizados não serão devolvidos, mas serão transferidos em um voucher (crédito), utilizável uma vez, para o mesmo curso, por um prazo de 1 ano a partir da data de emissão do voucher. O custo de emissão de voucher será de 600 euros e será deduzido do valor do voucher. Esse voucher será nominativo e poderá ser transferido para membros da mesma família. O curso poderá ser remarcado apenas uma vez.

c) Para as edições do curso entre 01/07/2023 e 30/10/2023:

No caso de desistência do aluno após o prazo de 7 dias:

– se a notificação for recebida até 60 dias antes do curso, os pagamentos realizados não serão devolvidos, mas serão transferidos em um voucher (crédito), utilizável uma vez, para o mesmo curso, por um prazo de 1 ano a partir da data de emissão do voucher. O custo de emissão de voucher será de 500 euros e será deduzido do valor do voucher. Esse voucher será nominativo e poderá ser transferido para membros da mesma família. O curso poderá ser remarcado apenas uma vez.

– se a notificação for recebida menos de 60 dias antes do curso, os pagamentos realizados não serão devolvidos, mas serão transferidos em um voucher (crédito), utilizável uma vez, para o mesmo curso, por um prazo de 1 ano a partir da data de emissão do voucher. O custo de emissão de voucher será de 800 euros e será deduzido do valor do voucher. Esse voucher será nominativo e poderá ser transferido para membros da mesma família. O curso poderá ser remarcado apenas uma vez.

d) Para as edições do curso entre 01/11/2023 e 31/12/2023:

No caso de desistência do aluno após o prazo de 7 dias:

– se a notificação for recebida até 60 dias antes do curso, os pagamentos realizados não serão devolvidos, mas serão transferidos em um voucher (crédito), utilizável uma vez, para o mesmo curso, por um prazo de 1 ano a partir da data de emissão do voucher. O custo de emissão de voucher será de 800 euros e será deduzido do valor do voucher. Esse voucher será nominativo e poderá ser transferido para membros da mesma família. O curso poderá ser remarcado apenas uma vez.

– se a notificação for recebida menos de 60 dias antes do curso, os pagamentos realizados não serão devolvidos, mas serão transferidos em um voucher (crédito), utilizável uma vez, para o mesmo curso, por um prazo de 1 ano a partir da data de emissão do voucher. O custo de emissão de voucher será de 1.200 euros e será deduzido do valor do voucher. Esse voucher será nominativo e poderá ser transferido para membros da mesma família. O curso poderá ser remarcado apenas uma vez.

C.2) Cursos presenciais de Consultoria de Imagem / Personal Stylist em Paris (França):

No caso de desistência do aluno após o prazo de 7 dias:

– se a notificação for recebida até 60 dias antes do curso, os pagamentos realizados não serão devolvidos, mas serão transferidos em um voucher (crédito), utilizável uma vez, para o mesmo curso, por um prazo de 1 ano a partir da data de emissão do voucher. O custo de emissão de voucher será de 500 euros e será deduzido do valor do voucher. Esse voucher será nominativo e poderá ser transferido para membros da mesma família. O curso poderá ser remarcado apenas uma vez.

– se a notificação for recebida menos de 60 dias antes do curso, os pagamentos realizados não serão devolvidos, mas serão transferidos em um voucher (crédito), utilizável uma vez, para o mesmo curso, por um prazo de 1 ano a partir da data de emissão do voucher. O custo de emissão de voucher será de 800 euros e será deduzido do valor do voucher. Esse voucher será nominativo e poderá ser transferido para membros da mesma família. O curso poderá ser remarcado apenas uma vez.

D) Condições aplicáveis para cancelamento da participação nos cursos presenciais do Passaporte Fashionista programados em Milão (Itália) entre 01/11/2022 e 31/12/2023:

a) Para as edições do curso entre 01/10/2022 e 30/04/2023:

No caso de desistência do aluno após o prazo de 7 dias:

– se a notificação for recebida até 60 dias antes do curso, os pagamentos realizados não serão devolvidos, mas serão transferidos em um voucher (crédito), utilizável uma vez, para o mesmo curso, por um prazo de 1 ano a partir da data de emissão do voucher. O custo de emissão de voucher será de 200 euros e será deduzido do valor do voucher. Esse voucher será nominativo e poderá ser transferido para membros da mesma família. O curso poderá ser remarcado apenas uma vez.

– se a notificação for recebida menos de 60 dias antes do curso, os pagamentos realizados não serão devolvidos, mas serão transferidos em um voucher (crédito), utilizável uma vez, para o mesmo curso, por um prazo de 1 ano a partir da data de emissão do voucher. O custo de emissão de voucher será de 500 euros e será deduzido do valor do voucher. Esse voucher será nominativo e poderá ser transferido para membros da mesma família. O curso poderá ser remarcado apenas uma vez.

b) Para as edições do curso entre 01/05/2023 e 31/10/2023:

No caso de desistência do aluno após o prazo de 7 dias:

– se a notificação for recebida até 60 dias antes do curso, os pagamentos realizados não serão devolvidos, mas serão transferidos em um voucher (crédito), utilizável uma vez, para o mesmo curso, por um prazo de 1 ano a partir da data de emissão do voucher. O custo de emissão de voucher será de 400 euros e será deduzido do valor do voucher. Esse voucher será nominativo e poderá ser transferido para membros da mesma família. O curso poderá ser remarcado apenas uma vez.

– se a notificação for recebida menos de 60 dias antes do curso, os pagamentos realizados não serão devolvidos, mas serão transferidos em um voucher (crédito), utilizável uma vez, para o mesmo curso, por um prazo de 1 ano a partir da data de emissão do voucher. O custo de emissão de voucher será de 800 euros e será deduzido do valor do voucher. Esse voucher será nominativo e poderá ser transferido para membros da mesma família. O curso poderá ser remarcado apenas uma vez.

c) Para as edições do curso entre 01/11/2023 e 31/12/2023:

No caso de desistência do aluno após o prazo de 7 dias:

– se a notificação for recebida até 60 dias antes do curso, os pagamentos realizados não serão devolvidos, mas serão transferidos em um voucher (crédito), utilizável uma vez, para o mesmo curso, por um prazo de 1 ano a partir da data de emissão do voucher. O custo de emissão de voucher será de 700 euros e será deduzido do valor do voucher. Esse voucher será nominativo e poderá ser transferido para membros da mesma família. O curso poderá ser remarcado apenas uma vez.

– se a notificação for recebida menos de 60 dias antes do curso, os pagamentos realizados não serão devolvidos, mas serão transferidos em um voucher (crédito), utilizável uma vez, para o mesmo curso, por um prazo de 1 ano a partir da data de emissão do voucher. O custo de emissão de voucher será de 1.200 euros e será deduzido do valor do voucher. Esse voucher será nominativo e poderá ser transferido para membros da mesma família. O curso poderá ser remarcado apenas uma vez.

E) Condições aplicáveis para cancelamento da participação nos cursos presenciais do Passaporte Fashionista programados entre 01/01/2024 e 30/06/2025:

E.1) Cursos presenciais Estilo, Tendências e Mercado de Luxo em Paris (França):

No caso de desistência do aluno após o prazo de 7 dias:

– se a notificação for recebida até 60 dias antes do curso, os pagamentos realizados não serão devolvidos, mas serão transferidos em um voucher (crédito), utilizável uma vez, para o mesmo curso, por um prazo de 1 ano a partir da data de emissão do voucher. O custo de emissão de voucher será de 800 euros e será deduzido do valor do voucher. Esse voucher será nominativo e poderá ser transferido para membros da mesma família. O curso poderá ser remarcado apenas uma vez.

– se a notificação for recebida menos de 60 dias antes do curso, os pagamentos realizados não serão devolvidos, mas serão transferidos em um voucher (crédito), utilizável uma vez, para o mesmo curso, por um prazo de 1 ano a partir da data de emissão do voucher. O custo de emissão de voucher será de 1.200 euros e será deduzido do valor do voucher. Esse voucher será nominativo e poderá ser transferido para membros da mesma família. O curso poderá ser remarcado apenas uma vez.

E.2) Cursos presenciais Consultoria de Imagem em Paris (França):

No caso de desistência do aluno após o prazo de 7 dias:

– se a notificação for recebida até 60 dias antes do curso, os pagamentos realizados não serão devolvidos, mas serão transferidos em um voucher (crédito), utilizável uma vez, para o mesmo curso, por um prazo de 1 ano a partir da data de emissão do voucher. O custo de emissão de voucher será de 950 euros e será deduzido do valor do voucher. Esse voucher será nominativo e poderá ser transferido para membros da mesma família. O curso poderá ser remarcado apenas uma vez.

– se a notificação for recebida menos de 60 dias antes do curso, os pagamentos realizados não serão devolvidos, mas serão transferidos em um voucher (crédito), utilizável uma vez, para o mesmo curso, por um prazo de 1 ano a partir da data de emissão do voucher. O custo de emissão de voucher será de 1.400 euros e será deduzido do valor do voucher. Esse voucher será nominativo e poderá ser transferido para membros da mesma família. O curso poderá ser remarcado apenas uma vez.

E.3) Cursos presenciais Coolhunting e Pesquisa de Tendências em Paris (França):

No caso de desistência do aluno após o prazo de 7 dias:

– se a notificação for recebida até 60 dias antes do curso, os pagamentos realizados não serão devolvidos, mas serão transferidos em um voucher (crédito), utilizável uma vez, para o mesmo curso, por um prazo de 1 ano a partir da data de emissão do voucher. O custo de emissão de voucher será de 800 euros e será deduzido do valor do voucher. Esse voucher será nominativo e poderá ser transferido para membros da mesma família. O curso poderá ser remarcado apenas uma vez.

– se a notificação for recebida menos de 60 dias antes do curso, os pagamentos realizados não serão devolvidos, mas serão transferidos em um voucher (crédito), utilizável uma vez, para o mesmo curso, por um prazo de 1 ano a partir da data de emissão do voucher. O custo de emissão de voucher será de 1.200 euros e será deduzido do valor do voucher. Esse voucher será nominativo e poderá ser transferido para membros da mesma família. O curso poderá ser remarcado apenas uma vez.

E.4) Cursos presenciais Moda Italiana e Fashion Design em Milão (Itália):

a) Para as edições do curso entre 01/01/2024 e 31/03/2024:

No caso de desistência do aluno após o prazo de 7 dias:

– se a notificação for recebida até 60 dias antes do curso, os pagamentos realizados não serão devolvidos, mas serão transferidos em um voucher (crédito), utilizável uma vez, para o mesmo curso, por um prazo de 1 ano a partir da data de emissão do voucher. O custo de emissão de voucher será de 700 euros e será deduzido do valor do voucher. Esse voucher será nominativo e poderá ser transferido para membros da mesma família. O curso poderá ser remarcado apenas uma vez.

– se a notificação for recebida menos de 60 dias antes do curso, os pagamentos realizados não serão devolvidos, mas serão transferidos em um voucher (crédito), utilizável uma vez, para o mesmo curso, por um prazo de 1 ano a partir da data de emissão do voucher. O custo de emissão de voucher será de 1.200 euros e será deduzido do valor do voucher. Esse voucher será nominativo e poderá ser transferido para membros da mesma família. O curso poderá ser remarcado apenas uma vez.

b) Para as edições do curso entre 01/04/2024 e 30/06/2025:

No caso de desistência do aluno após o prazo de 7 dias:

– se a notificação for recebida até 60 dias antes do curso, os pagamentos realizados não serão devolvidos, mas serão transferidos em um voucher (crédito), utilizável uma vez, para o mesmo curso, por um prazo de 1 ano a partir da data de emissão do voucher. O custo de emissão de voucher será de 900 euros e será deduzido do valor do voucher. Esse voucher será nominativo e poderá ser transferido para membros da mesma família. O curso poderá ser remarcado apenas uma vez.

– se a notificação for recebida menos de 60 dias antes do curso, os pagamentos realizados não serão devolvidos, mas serão transferidos em um voucher (crédito), utilizável uma vez, para o mesmo curso, por um prazo de 1 ano a partir da data de emissão do voucher. O custo de emissão de voucher será de 1.200 euros e será deduzido do valor do voucher. Esse voucher será nominativo e poderá ser transferido para membros da mesma família. O curso poderá ser remarcado apenas uma vez.

V. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Os tribunais franceses serão competentes para julgar qualquer controvérsia relativa à interpretação ou execução de qualquer uma das disposições destas condições. Apenas a lei francesa é aplicável.

VI. CENTRAL DE ATENDIMENTO PASSAPORTE FASHIONISTA

Em caso de dúvida sobre a utilização do Site, ou para encaminhar qualquer solicitação à Passaporte Fashionista SARL, o internauta poderá enviar uma mensagem através da página “Contato” do Site e/ou um e-mail para o seguinte endereço: “[email protected]”.

Última Atualização: Janeiro 2023

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

I. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A empresa Passaporte Fashionista SARL reconhece a importância de proteger a privacidade de todos os consumidores (“você” ou “usuário”) que visitam o site e as páginas do website www.passaportefashionista.com (denominado “Site”).

Também acredita que é importante informar sobre como informações pessoais dos usuários são usadas e oferecer as opções relativas ao uso de tais dados. Por estas razões, encorajamos a todos os usuários a lerem esta Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade é dirigida e aplicável a todos e quaisquer indivíduos que visitam o Site disponível pela URL www.passaportefashionista.com, e quaisquer websites ou páginas web acessíveis pelo Site ou sites promocionais Passaporte Fashionista, hospedados ou patrocinados como sites ou serviços de redes sociais operados por terceiros, destinados ao consumidor, incluindo as partes da página web Passaporte Fashionista acessível a www.passaportefashionista.com. As informações pessoais coletadas no site vão diretamente para os servidores hospedados nos Estados Unidos.

Recomendamos a verificação desta política regularmente, pois ela está sujeita a alterações sem prévio aviso.

II. COLETA E USO DA INFORMAÇÃO

2.1. Informações pessoais

Os usuários podem navegar no site e páginas anonimamente, entretanto as informações pessoalmente identificáveis (“Dados Pessoais”) sobre os usuários do site e das páginas só são recolhidas mediante cadastro numa base voluntária, no site ou nas páginas, ou pelo formulários de contato Passaporte Fashionista através do e-mail [email protected]. Usuários do site ou das páginas poderão fornecer informações pessoais por vários motivos, incluindo, mas não limitado, para efeitos de obtenção de notícias da marca, informações de lançamentos, de produtos, promoções. Os dados fornecidos no cadastro serão armazenados num banco de dados protegido e sigiloso.
As informações pessoais que podem vir a serem coletadas incluem nome, data de nascimento, telefone e endereço para correspondência de e-mail. Informações fornecidas também podem ser utilizadas pela Passaporte Fashionista SARL para criação de perfil pessoal de cliente, que passa a ter acesso exclusivo a produtos, ofertas e eventos que possam ser de seu interesse, bem como histórico de compras realizadas na loja online. Informações pessoais coletadas no Site podem ser combinadas a outras informações coletadas off-line sobre os usuários para melhorar a estratégia de marketing e conteúdo do Site. Para obter informações sobre como cancelar seu cadastro, consulte a seção VI da Política de Privacidade.

2.2. Informações não pessoais

Ao navegar pelos site e páginas, informações não pessoais agregadas também podem ser coletadas. Estas informações não estão relacionadas com a identificação de um visitante em particular, mas dizem respeito a quantos usuários visitaram o site e as páginas acessadas. A coleta dessas informações nos ajuda a adaptar o nosso Site para visitantes.

Ao visitar o site e as páginas para navegação, leitura ou download de informações, informações padrão do campo de acesso do usuário e os endereços dos websites são coletados. Em geral, informações padrão do computador não são vinculadas para identificação de usuários, a menos a fim de garantir a conformidade com as nossas regras ou termos de serviço, ou para proteger os nossos serviços, sites, páginas usuários ou outros.

Informações não pessoais geradas por “cookies” também poderão ser coletadas, como descrito no próximo parágrafo.

Cookies são fragmentos de informações que qualquer site pode transferir para o seu navegador, que são então armazenados em seu sistema. Cookies são devolvidos para o site e as páginas que os depositaram quando um usuário retorna aos mesmos sites ou páginas. “Cookies” podem informar, por exemplo, se um usuário está em sua primeira visita ou visitou o site ou páginas anteriormente ou quais áreas do site ou das páginas são de maior interesse para o usuário. O depósito dos “cookies” no Site pode melhorar a experiência on-line do usuário, permitindo-nos guardar as suas preferências para uma sua próxima visita. Nossos “cookies” também podem medir a atividade global sobre o site e as páginas, que nos permite determinar quais as áreas e quais recursos são mais populares. Esta informação permite-nos fazer melhorias em nosso site e nossas páginas.

III. COMPARTILHANDO INFORMAÇÕES PESSOAIS

A Passaporte Fashionista SARL segue padrões de segurança e confidencialidade a fim de proteger as informações pessoais de seus usuários. Sujeito aos parágrafos seguintes e as divulgações neles discutidos, nós não divulgaremos qualquer informação sobre usuários para terceiros não afiliados. Prestadores de serviços de terceiros para administrar e/ou operar certas funções ou serviços em nosso nome para um bom desempenho destas informações apresentadas podem ser designados pela Passaporte Fashionista SARL. As funções ou serviços incluem, por exemplo, administração do site, entrega de mercadorias solicitadas ou compradas, além da comunicação de marketing sobre produtos, serviços, ofertas ou eventos especiais. Qualquer transferência estará sujeita a confidencialidade e obrigações de segurança e com o único propósito do desempenho dessas funções ou serviços.

Informações pessoais para a comercialização conjunta e promoções de produtos, serviços, ofertas ou eventos que podem ser do interesse do usuário também podem ser compartilhadas com terceiros designados pela Passaporte Fashionista SARL. As transferências de dados pessoais estão sujeitas à confidencialidade e obrigações de segurança e com o único propósito do cumprimento das obrigações. Para obter informações sobre como optar por não nos permitir que suas informações pessoais sejam utilizadas para fins marketing, verifique a seção VI da Política de Privacidade. O usuário deve fazer-se ciente, no entanto, que mesmo ao optar por não nos permitir usar suas informações para campanhas de marketing, determinadas informações para cumprimento das obrigações legais podem vir a serem compartilhadas com terceiros designados pela Passaporte Fashionista. Por exemplo, ao optar por e-mails marketing, a Passaporte Fashionista SARL precisará fornecer o endereço de e-mail do usuário a um terceiro que, poderá comercializar conjuntamente para que se faça cumprir o seu pedido / serviço.

IV. MATERIAL NÃO SOLICITADO

Através do site, pedimos o fornecimento de determinadas informações visando à melhora no atendimento. As informações solicitadas podem incluir perguntas e comentários sobre produtos da marca. Por favor, não forneça materiais e/ou informações não solicitados, incluindo mas, não limitado a empresas, publicidade, marketing criativo ou quaisquer outras propostas, conceitos, know-how e similares (“Materiais Não Solicitados”) à Passaporte Fashionista SARL. Todo o Material Não Solicitado, incluindo qualquer informação pessoal não solicitada que possa vir a ser recebida não está sujeita a esta Política de Privacidade. Quaisquer Materiais fornecidos/enviados à Passaporte Fashionista SARL sem solicitação prévia, protegidos por direitos autorais, de terceiros ou outros direitos de propriedade, terão sua indenização, defesa de sua matriz, filiais e/ou entidades filiadas, e seus respectivos funcionários, diretores, empregados, agentes, licenciadores, representantes e outros fornecedores (coletivamente, “indenizados Passaporte Fashionista”) contra qualquer reivindicação ou ação contra qualquer um dos compensados Passaporte Fashionista decorrentes ou relacionadas ao uso ou posse de Materiais Não Solicitados são de responsabilidade da pessoa que os enviou sem prévia solicitação.

V. SEGURANÇA

A proteção de informações é interesse primordial da Passaporte Fashionista SARL. Informações coletadas em servidores seguros são protegidas com as devidas precauções para assegurar a segurança do usuário. No entanto, Passaporte Fashionista SARL não garante que o nível de segurança cumpra ou exceda todas as normas específicas. Nem a transmissão pela Internet é 100% livre de erros, armazenamento seguro dos dados, nem livre de vulnerabilidade. Passaporte Fashionista SARL não pode garantir a segurança dos websites, páginas, bases de dados ou serviços, nem pode garantir que as informações fornecidas pelo usuário não serão interceptadas durante sua transmissão pela internet. A Passaporte Fashionista SARL não é responsável por atos praticados por terceiros.

VI. ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS E CANCELAMENTO DE RECEBIMENTO DE EMAILS OU MENSAGENS

De acordo com a legislação aplicável, o usuário tem o direito de excluir ou alterar os seus dados pessoais, bastando entrar em contato Passaporte Fashionista SARL através do e-mail [email protected].

O usuário pode optar por sair da lista de e-mail marketing e mensagens, enviando um e-mail para [email protected] ou usando o link de cancelamento nos próprios e-mails recebidos. Note que qualquer aplicação pode levar de seis a oito semanas para tornar-se efetiva. Se o usuário optar por cancelar não só os e-mails marketing, mas outra forma de comunicação deverá entrar em contato com a Passaporte Fashionista SARL pelo e-mail [email protected]. Mesmo se o usuário optar por cancelar o recebimento de comunicações de marketing, a Passaporte Fashionista SARL poderá entrar em contato para comunicar informações importantes sobre o funcionamento ou a gestão de seu perfil pessoal ou mesmo informações de não comercialização. Para informações adicionais sobre políticas sobre site e páginas consulte o Aviso Legal.

VII. PRIVACIDADE INFANTIL

O site e as páginas Passaporte Fashionista não são destinados à crianças e informações pessoais de crianças menores de 13 anos de idade não são coletadas ou mantidas intencionalmente. No caso de suspeita de obtenção de qualquer informação pessoal sobre menores de 13 anos deve ser enviada uma notificação para a Passaporte Fashionista SARL através do e-mail [email protected].

VIII. DIREITOS DO USUÁRIO NOS TERMOS DA LEI EUROPEIA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (“RGDP”)

Direito à informação: você tem o direito de obter informações claras, transparentes e compreensíveis sobre a maneira como utilizamos os seus dados pessoais e sobre os seus direitos. Você encontrará a totalidade dessas informações na presente Política de Privacidade

Direito de acesso: você tem o direito de acessar os dados pessoais que a Passaporte Fashionista SARL detém a seu respeito

Direito de retificação: você tem o direito de solicitar a correção de seus dados pessoais se estiverem incorretos ou obsoletos e/ou de completá-los se estiverem incompletos

Direito à exclusão dos dados/direito ao esquecimento: você tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados. No entanto, esse direito pode ser limitado por uma obrigação legal ou pelo nosso legítimo interesse de conservar os seus dados pessoais

Direito de oposição ao marketing direto: você pode, a qualquer momento, solicitar a interrupção do recebimento de comunicações relativas a nossas ofertas, notícias e eventos. Isso pode ser feito por meio do link de hipertexto contido em cada e-mail que enviamos a você. Você também pode solicitar o recebimento de comunicações não personalizadas sobre nossos produtos e serviços

Direito de revogação do consentimento a qualquer momento para o processamento de dados com base no consentimento: você pode revogar o seu consentimento relativo ao processamento de seus dados quando esse processamento for baseado no consentimento

Direito à portabilidade dos dados: você tem o direito de deslocar, copiar ou transferir dados de nossa base de dados a uma outra. Esse direito se aplica apenas aos dados que você forneceu, desde que o processamento seja baseado em um contrato ou no seu consentimento e que seja efetuado com o auxílio de procedimentos automatizados

Você também tem o direito de entrar em contato com a autoridade de proteção de dados do seu país para realizar uma reclamação contra as práticas de proteção de dados e da privacidade da Passaporte Fashionista SARL.

IX. MUDANÇA NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Passaporte Fashionista SARL se reserva no direito de modificar, alterar ou atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento e sem prévio aviso, e o usuário concorda em acatar a estas modificações, alterações ou atualizações vinculadas por tais modificações, alterações ou atualizações. O usuário poderá ter acesso sobre alterações importantes nesta Política de Privacidade, verificando a data da última atualização ao final da página e se o usuário for cadastrado, poderá vir a ser notificado por e-mail. O uso contínuo (como o acesso, navegação e/ou uso de qualquer recurso interativo) do site e das páginas Passaporte Fashionista constitui a concordância do usuário com esta Política de Privacidade e quaisquer atualizações. A Passaporte Fashionista SARL recomenda aos usuários do site e das páginas que revisem periodicamente a Política de Privacidade.

X. CENTRAL DE ATENDIMENTO PASSAPORTE FASHIONISTA

Em caso de dúvida sobre a utilização do Site, ou para encaminhar qualquer solicitação à Passaporte Fashionista SARL, o internauta poderá enviar uma mensagem através da página “Contato” do Site e/ou um e-mail para o seguinte endereço: “[email protected]”.

Última Atualização: Novembro 2021